Desde a Grécia Antiga, o homem busca causas pelo que lutar. Em 1990, com o início da globalização, o acesso à internet possibilitou inúmeros benefícios que antes não seriam possíveis. Ficou mais fácil falar dos mais diferentes assuntos. O uso da internet tornou-se essencial. É possível protestar, difundir assuntos e se expressar sobre qualquer tema, devido a rapidez com que os dados são processados e espalhados. Em questão de segundos, um “post” pode estar na tela de computadores ou smartphones de diversas pessoas ao redor do mundo.
Diante do atual cenário do mundo contemporâneo, as pessoas têm utilizado as ferramentas das redes sociais para protestar, manifestar indignação, comentar, elogiar e defender diversos temas. Recentemente, um dos assuntos mais polêmicos comentados nas redes em Camaçari têm sido as recorrentes multas de trânsito aplicadas pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT).
Um dos posts mais repercutidos no facebook foi o do usuário Andrade Trindade, que apresenta a coleção de seis multas aplicadas em apenas duas horas. Sua postagem que contabilizou 209 compartilhamentos ele afirma que nunca recebeu uma multa em seis anos de circulação em Camaçari. “Só esse mês passado, foram seis multas em menos de duas horas, sendo que duas no intervalo de meia hora e uma repetida. Todas as multas por não estar usando o cinto de segurança. Não fui abordado em nenhuma das situações citadas, não sei quais critérios eles estão usando, só sei que a multa chega e não tem santo que tire”, desabafou.
Outro post que chamou atenção da nossa reportagem foi a de Aline Marques, publicada em 31 de maio. “5 multas registradas. A prefeitura lança uma nota dizendo que vai rever a situação, e que não é mais necessário recorrer. O secretário da pasta diz em programa de rádio que o que está feito, está feito. Coloca logo as correntes porque trabalhar para pagar mais impostos é chamar a gente de otário. Me sinto como se a escravidão voltou. Faz o quê, me diga?”. A usuária do facebook contabilizou o total de 25 pontos na carteira e, se não conseguir reverter a situação, terá a CNH suspensa.
Os casos são diversos, a cada instante, são milhares de reclamações e através da internet a população tenta protestar e chamar a atenção da Prefeitura. Vários grupos de whatsapp foram criados, aplicativos com abaixo assinado, enfim, o povo tem se movimentado e aproveitado os recursos da rede.
Apesar das diversas formas de manifestação por meio das plataformas digitais, um grupo de manifestantes resolveu sair da rede e partir para o trivial. Eles chamaram a atenção para o problema nas imediações da Prefeitura de Camaçari, por meio de uma passeata que culminou no pátio do Executivo municipal.
Indústria de multas. Verdade ou coincidência?
Diante do excesso de multas aplicadas repentinamente na cidade, a população começa a se manifestar contra a prática considerada por muitos como abusiva. Alguns acusam a Prefeitura de operar uma “indústria de multas” para arrecadar recursos. Segundo o próprio Superintendente de Trânsito e Transporte, Armando Yokoshiro, apenas nos primeiros meses de 2017, a Prefeitura de Camaçari colocou no cofre cerca de 600 mil reais com multas de trânsito.
A prática já foi denunciada pela mídia em muitas cidades do Brasil, a exemplo à própria capital baiana, que nos últimos quatros anos (até o dia 17 de junho de 2016), arrecadou quase R$ 160 milhões em multas, de acordo com a Transalvador.
Em Camaçari, o caso também tem repercutido em toda imprensa e a principal queixa da população tem sido referente à falta de campanha educativa. “Em nenhum momento foi aplicada qualquer advertência educativa, a fim de prevenir e alertar a população”, afirma o marceneiro Edson Dantas, que já recebeu duas notificações pela falta do uso do cinto de segurança, a campeã na cidade.
As multas indevidas também têm sido alvo de muitas denúncias. Muito condutores afirmam não terem cometido as infrações apontadas. É o caso de Marlene Santos, que recebeu uma multa referente a estacionamento indevido.
O problema é que o local apontado foge totalmente do percurso da condutora. “A sensação que a gente tem é que estão fazendo sorteio e multando. Vou recorrer, mas não sei se terei êxito”, lamenta.
Diante da polêmica, o prefeito Elinaldo chegou a declarar que iria reaver a situação e avaliar caso a caso. Em nota publicada pela Prefeitura Municipal, a população foi informada que as multas consideradas irregulares serão canceladas por ofício e os motoristas receberão o comunicado nos seus respectivos endereços.
Apesar da nota pública emitida pela PMC, a Superintendência de Trânsito e Transportes (STT) também se manifestou e destacou que não vai tolerar a tentativa de intimidação a seus servidores, por quem quer que seja, como as que estão ocorrendo em grupos de WhatsApp e Facebook, em que indivíduos estão cometendo crimes de incitação ao crime, ameaça e desacato aos servidores desta honrada instituição. O órgão ainda afirma que registrou Boletim de Ocorrência Policial nº 5.746/17, “para que seja investigada a conduta criminosa de pessoas que publicaram, comentaram /ou compartilharam conteúdo ilícito em grupos, páginas e perfis na internet, a exemplo dos Grupos: ‘Unidos Contra a STT’, ‘Unidos Contra a STT 2’, ‘Trânsito Camaçari’ e ‘Defenda-se das multas’, cuja crítica extrapolou a liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, adentrando na prática criminosa. Veículos de comunicação que instigaram condutas desde tipo, como foi narrado anteriormente, criando factóides, mentiras e manipulações de fatos que envolvam as atividades da STT também serão devidamente acionados na justiça cível e criminal, para prestarem os esclarecimentos necessários à justiça”.
Na nota, a STT também afirma: “Aproveitamos o ensejo para deixar claro para os condutores e cidadãos de Camaçari que também não permitiremos nenhum abuso de poder ou comportamento indecoroso por parte dos servidores contra a população. Independentemente da condição em que se encontrar o indivíduo em contato com a STT. Desta forma, colocamos à Ouvidoria da STT aberta e preparada para o recebimento de denúncias deste tipo, apurando minuciosamente e responsabilizando TODOS que desrespeitarem ou violarem direitos do condutor e/ou pedestres, através do devido Processo Legal”.
A Superintendência de Trânsito e Transporte Pública de Camaçari também se coloca à disposição da população e conclui. “Alguns remédios são amargos, mas necessários para nossa saúde. Contem conosco para organizar e ordenar a Mobilidade Urbana, conscientizando e educando todos os envolvidos no dia a dia do trânsito e transporte da nossa cidade”.
Cinto de segurança. É para usar!
Pessoas em veículos sem cinto de segurança é uma das infrações mais cometidas em todo o Brasil. Em Camaçari, ela também é campeã, segundo informações da STT.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso do item é obrigatório, além disso, a legislação prevê multa grave de R$ 127,69 por passageiro sem o cinto de segurança. Também haverá a retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator e perda de cinco pontos na carteira de habilitação para os motoristas infratores.
Redação Nossa Metrópole
