O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar depois do carnaval a prorrogação do auxílio emergencial, começando a valer a partir de março. Segundo O Globo, o plano em estudo analisa o repasse de três parcelas de R$ 200, restritas a cerca de metade dos trabalhadores que foram atendidos pelo programa no ano passado.
A reportagem aponta que Bolsonaro sofre pressões do Congresso e de uma ala do governo para prorrogar o auxílio. A queda na popularidade também pode ser um dos motivadores do presidente.
O formato final dessa nova etapa do benefício ainda não está fechado. A equipe do governo teme que a proposta de pagar as três parcelas de R$ 200 seja alterada no Congresso, como ocorreu no ano passado, aumentando muito a conta – R$ 18 bilhões são previstos inicialmente nos gastos. O valor pode subir para R$ 300, podendo chegar a R$ 600, com aumento também nas parcelas, já que os parlamentares também estão de olho na eleição de 2022.
A ideia é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, a regra fiscal que impede que as despesas públicas cresçam mais que a inflação do ano anterior. A equipe econômica ainda defende que qualquer medida seja compensada com ações para o ajuste fiscal.
O governo quer bancar a nova leva do auxílio com créditos extraordinários, liberação de dinheiro público que não está sujeita ao teto de gastos. Esse mecanismo foi o usado no ano passado diante das despesas emergenciais de combate à pandemia.
Os esforços estão sendo feitos porque se enxerga que a volta do benefício seria importante para ajudar na campanha de reeleição de Bolsonaro.
Congresso
Nos últimos dias, líderes do Congresso têm defendido que o pagamento seja prorrogado, já que a situação da pandemia no país segue grave. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse nesta segunda que a solução sobre como resolver a questão do auxílio seria alcançada ainda nesta semana. Para ele, o pagamento não pode depender da aprovação de medidas de ajuste fiscal.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse na terça que há “pouco ou nenhum” espaço fiscal para uma nova fase do programa. Para ele, o mercado vai avaliar como “ruim” se os gastos aumentarem sem contrapartidas.
“Nós pensamos que há pouco ou nenhum espaço para mais transferências fiscais sem contrapartidas. É necessário ter certeza de que você está falando para o mercado que você tem a necessidade de gastar um pouco mais, mas está tomando medidas para frear um crescimento de despesas no futuro”, afirmou.
Correio
