O governo federal decidiu zerar o imposto de importação sobre componentes usados na produção de canetas emagrecedoras pela farmacêutica EMS, em medida aprovada na quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
A decisão reduz a alíquota de 14,4% para 0% por um período de 365 dias, com quota limitada a 30 milhões de unidades.
A medida atende parcialmente ao pedido da EMS e integra um pacote do governo que zerou o imposto de importação de quase mil produtos por falta ou insuficiência de produção nacional.
- 💊A lista inclui medicamentos para doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, itens da indústria têxtil, lúpulo e produtos de nutrição hospitalar.
Na análise feita pela área técnica do governo, a quantidade pedida pela EMS era maior do que o necessário, já que não batia com o próprio consumo informado por ela nem com o uso recente (a cota anterior, por exemplo, teve apenas 43% de utilização em quase cinco meses).
Por conta disso, o comitê aprovou parcialmente o pedido e limitou a importação a 30 milhões de unidades. A ideia é garantir que não faltem produtos, mas sem dar um benefício maior do que o mercado realmente precisa.
Mesmo com esse limite, o efeito financeiro da medida passa de US$ 1 milhão — que é o valor usado pelo governo como referência para analisar pedidos desse tipo, feitos quando há falta de produtos no mercado.
- 💉 Esses itens importados são usados para fabricar canetas aplicadoras de medicamentos como liraglutida e semaglutida, usados principalmente no tratamento de diabetes e obesidade.
A justificativa central para a isenção é a inexistência temporária de produção regional desses insumos, considerados essenciais para o sistema de saúde. Atualmente, a China é o principal fornecedor de componentes para canetas injetoras ao Brasil, respondendo por 35,6% das importações em 2025.
Fonte:G1
