Estudantes das quatro universidades estaduais, Uneb, Uesc, Uesb e Uefs estarão sem aula até sexta-feira (19/9) devido à greve de advertência realizada por professores e técnicos destas instituições, contra a redução das verbas destinadas ao ensino universitário estadual.
Liderada pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia, uma manifestação está marcada para a manhã desta quarta-feira (17), em frente a Assembleia Legislativa, para denunciar os cortes orçamentários.
Dez ônibus vindos de várias regiões do estado, trazendo docentes, funcionários e alunos da rede universitária de ensino estadual são aguardados no protesto que contesta os cortes consecutivos do orçamento geral para custeio e manutenção dos espaços universitários, conforme explica o diretor executivo da Aduneb, Milton Pinheiro. “Foram 14 milhões a menos no orçamento deste ano e previstos cortes de R$ 7 milhões no orçamento de 2015, situações que só fazem sucatear o ensino e as universidades”, lamentou Pinheiro.
Segundo ele, as verbas são indispensáveis para manter o funcionamento pleno das universidades. “As reduções afetam diretamente nas atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades”, continuou. Ele estima que, se confirmadas as previsões de investimentos para 2014 e 2015, desde 2013 as universidades baianas terão perdido R$ 18 milhões.
Ainda de acordo com Pinheiro, a falta de diálogo do governo do Estado em relação ao problema pode resultar em uma greve por tempo indeterminado. “Até agora o governo não dialogou sobre o assunto. Tentamos inúmeras vezes conversar com a Secretaria de Educação sobre o assunto, mas sem sucesso. Se esta intransigência continuar, uma greve não é descartada”, afirmou, lembrando que o movimento não é fruto de luta por melhores salários, mas sim pela manutenção do padrão de qualidade dos serviços oferecidos pelas universidades.
Ele também reclama da falta de participação das reitorias na elaboração do orçamento que é aplicado nas instituições.
A categoria exige que a lei orçamentária destine 7% das receitas tributárias líquidas dos impostos recebidos no estado para a educação, em substituição dos 5% recebidos atualmente, segundo dados apresentados pelo diretor executivo da Aduneb.
O déficit no quadro de vagas para professores e técnico-administrativos, a falta de equipamentos nos laboratórios e materiais didáticos, a ausência de uma efetiva política de permanência estudantil, a falta de restaurantes universitários e creches-escola, o constante atraso nos pagamentos de bolsas de pesquisa e auxílio são alguns dos problemas apontados pelos professores.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia contestou os argumentos utilizados pelo movimento docente.
O órgão estadual negou a redução do orçamento das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb), acrescentando que o orçamento previsto para 2015 é de R$ 1.126.500.000,00 o que representaria um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014, que foi de R$ 1.021.537.000,00.
Esclareceu ainda que, de 2007 a 2015 o governo do Estado ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais passando, neste período, de R$ 460.726.000,00 para R$ 1.126.500.000,00.
“O governo do Estado aprovou nesta terça-feira (16) uma suplementação orçamentária de R$ 7,8 milhões para as quatro universidades estaduais. O anúncio foi feito durante reunião entre as Secretarias da Educação e da Administração com os reitores e o recurso deverá estar disponível a partir de hoje (17)”, garante a nota.
Sobre despesa com pessoal, a Sec informou que o ganho na remuneração dos professores das universidades de 2007 até o final de 2014 será de 46,40% além da inflação.
E destacou que o total de recursos aplicados na despesa de pessoal saiu de R$ 337,4 milhões, empenhados em 2007, para R$ 733,0 milhões, em 2013, representando um crescimento de 117,3%, salientando que as universidades têm autonomia para administrar os seus recursos, de acordo com suas necessidades administrativas.
Fonte: Tribuna da Bahia
