O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, acusou o Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) de perseguir a empresa após uma condenação da Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 300 mil por irregularidades nas condições de trabalho em uma unidade da rede. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele classificou a decisão como desproporcional e questionou a atuação do órgão.
Hang afirmou que a empresa já havia instalado cadeiras para os funcionários depois de receber uma notificação, mas, mesmo assim, foi condenada. O empresário também criticou o volume de normas trabalhistas no Brasil e disse que a burocracia dificulta a atividade de quem empreende e gera empregos.
“O mais revoltante é que, há bom tempo, atendemos à determinação da Justiça e disponibilizamos mais cadeiras na loja. Mesmo assim, o processo continuou e agora enfrentamos essa específica! É ou não é de ficar indignado?”, declarou.
Ao questionar a penalidade, o dono da Havan voltou a sugerir que a empresa é alvo de perseguição por suas posições. “Até quando quem empreende, investe e gera empregos no Brasil vai enfrentar tanta burocracia e decisões que considero desproporcionais?”, questionou.
Hang também criticou as Normas Regulamentadoras (NRs), que estabelecem regras de saúde e segurança no trabalho. Ao comentar o caso, escreveu: “Aos amigos do rei, as benesses da lei. Aos inimigos, os rigores da lei!”.
O que motivou a condenação da Havan
A condenação de R$ 300 mil por dano moral coletivo foi resultado de uma ação civil pública apresentada pelo MPT-MT. O órgão identificou irregularidades trabalhistas em uma unidade da rede, incluindo a falta de assentos para empregados que trabalhavam continuamente em pé e falhas no registro de riscos ergonômicos.
Durante uma fiscalização realizada em julho de 2025, auditores do trabalho constataram que funcionários de setores como tapetes, brinquedos, bazar, cama, mesa e banho e provadores não tinham cadeiras disponíveis para descansar durante as pausas permitidas.
MPT nega perseguição
Após as acusações do empresário, o Ministério Público do Trabalho afirmou que não persegue empresas nem atua por motivações pessoais, políticas ou ideológicas. Em comunicado publicado no site institucional, o órgão ressaltou que a ação contra a Havan foi baseada em provas documentais, elementos técnicos e na legislação trabalhista.
A instituição também afirmou que sua atuação tem como objetivo garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores, independentemente do porte econômico ou da visibilidade de quem emprega.
“O órgão respeita o direito de manifestação e de recurso, mas reafirma: exigir o cumprimento da legislação trabalhista não é perseguir. É fazer valer a lei e proteger a dignidade de quem trabalha”, declarou o MPT-MT.
CORREIO DA BAHIA

