Um bebê de Belo Horizonte terá, enfim, seu nome registrado nesta quinta-feira (12 de setembro): Piiê, em homenagem a um faraó egípcio. A escolha do nome acabou na Justiça após o cartório e, em seguida, a própria Justiça negarem o pedido, alegando supostos constrangimentos futuros para o menino. Segundo o pai, Danillo Prímola, a escolha representa o resgate da ancestralidade africana.
O pedido de reconsideração de decisão foi feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), após a primeira negativa de registro por parte do magistrado, sob a justificativa de que a grafia e a pronúncia poderiam ser confundidas e expor a criança ao bullying. Segundo o pai, a decisão favorável ao registro ocorreu após apoio também do Ministério Público, que terá um representante presente no registro nesta quinta.
“Essa permissão é uma oportunidade que meu filho terá para crescer conectado com suas raízes. É um direito nosso. Todo direito vem acompanhado de um compromisso, que nós, pais, assumimos. Nesse caso, é dar uma educação que valorize sua ancestralidade”, afirmou Danillo.
A inspiração surgiu durante o Carnaval de Belo Horizonte em 2023, quando Danillo e sua família participaram de uma comissão de frente intitulada “Piiê, O Faraó Negro”, premiada como a melhor daquele ano. Após se aprofundarem na história de Piiê, ele e sua esposa decidiram que, se tivessem um filho homem, o nome seria uma homenagem ao líder africano.
O cartório, inicialmente, questionou a grafia do nome por conta do uso de dois “ii”. Danillo explicou que a escolha ia além de uma questão estética, envolvendo uma decisão familiar de resgate cultural e antirracista. Mesmo assim, a Justiça manteve a recusa ao registro, citando o risco de o nome causar constrangimentos futuros à criança.
Em posicionamento após a repercussão do caso, a Vara de Feitos Públicos de BH afirmou que a juíza Maria Luíza Rangel, responsável pela decisão que negou o registro, considerou a lei que veda nomes que possam “expor ao ridículo seus portadores”. Também afirmou ter sugerido o uso de um nome composto para manter a homenagem, e destacou que os pais poderiam recorrer para apresentar outros argumentos.
Além disso, a Justiça sustentou que a argumentação apresentada na documentação baseou-se “tão somente na homenagem a um faraó, sem mencionar a relação do personagem com aspectos culturais e históricos, razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento”.
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