O Pix MEI, programa anunciado por Lula (PT) para se reeleger, prevê a concessão de até R$ 5 mil para projetos de investimento, com prioridade para mulheres empreendedoras e MEIs de menor faturamento. A implementação começará em 2027, e os critérios de participação ainda estão em definição, afirmou o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, na última quinta-feira (02), Pereira também alertou que mensagens que oferecem a liberação imediata do benefício são golpes. “O programa só vai começar a ser implementado no ano que vem. Não vai ter Pix MEI este ano. Então, se você receber qualquer mensagem do tipo “cadastre-se aqui”, não caia nesta! É golpe”, alertou Pereira.
O ministro também negou que o programa pagará parcelas mensais de R$ 400. Segundo ele, a informação surgiu de cálculos feitos com dados incompletos ou falsos, como a divisão da previsão orçamentária anual por 12 meses. “Não é esse o desenho da política pública. O programa vai subsidiar até R$ 5 mil em projetos específicos de investimento, priorizando setores como mulheres empreendedoras e MEI de menor faturamento”, afirmou Pereira.
“Não é esse o programa. Os critérios ainda estão sendo definidos e o detalhamento das regras devem sair até o fim deste ano, mas não precisamos implementar tudo de uma vez. Vamos testar o programa, privilegiar setores, criar linhas específicas, priorizando a parcela dos MEIs que faturam menos”, alegou o ministro.
A iniciativa, instituída pela Lei Complementar nº 238, que criou o Prospera MEI, prevê atender até 1 milhão de beneficiários entre 2027 e 2030. Pereira afirmou que a execução do programa não depende de previsão específica na lei, mas de inclusão no orçamento do próximo ano.
