Uma operação conjunta da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público Estadual (MP-BA) cumpriu um mandado de prisão e nove de busca e apreensão, nas primeiras horas desta quinta-feira (22), em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas, na região metropolitana.
A ação, segundo a SSP-BA, teve como o objetivo desarticular esquema de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no setor atacadista de alimentos, que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais.
Ao menos um dos mandados foi cumprido em apartamento do Terrazzo Ondina, condomínio de luxo do bairro de Ondina, em Salvador. A SSP-BA, entretanto, não divulgou o nome da pessoa presa.
As investigações que culminaram na Operação Pé de Coelho foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado por duas empresas do setor atacadista de alimentos.
Ainda de acordo com a SSP-BA, foi constatado o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.
Essas ações, segundo apontaram as investigações, contribuíram para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas como crimes contra a ordem tributária.
Após as investigações, os mandados de prisão e de busca e apreensão, visando à coleta dos documentos, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Uma coletiva de imprensa será realizada às 10h30 desta quinta, na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré, onde maiores detalhes da operação serão apresentados.
