Durante a sessão itinerante que aconteceu nesta terça-feira (17) na Escola Arnaldo Prado, na comunidade do JK, zona rural de Mata de São João, o vereador Pastor Sandro (PTN) denunciou que existem casos de exploração sexual infantil na sede do município.
O parlamentar pediu urgência na votação do projeto para a criação da Comissão Permanente de Combate a Exploração Sexual Infantil, chegou a citar exemplos de crianças que estão comprando pilulas contraceptivas nas farmácias da cidade e pediu que o Conselho Tutelar investigue os casos.
“Talvez eu entre com um requerimento solicitando uma audiência pública por conta do número de crianças e adolescentes em nosso município que estão sendo abusadas sexualmente, não somente abusadas, mas exploradas (…). Temos também noticias que no litoral, crianças estão sendo usadas pelos turistas para manter relação sexual, e inúmeros casos aqui no centro”.
Para denunciar casos de abuso sexual contra crianças, basta ligar no disque 100, único telefone nacional para receber denúncias de abuso e exploração sexual infantil. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone – fixo ou celular – de qualquer lugar do país.
O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Por meio do 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
Fonte: Mais Região
