A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética, apelidada de “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com tumores malignos.
A liberação acontece apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter visto com preocupação a liberação sem garantia de eficácia e segurança. A nova lei também autoriza a produção, importação, distribuição, prescrição e uso da fosfoetanolamina, “em caráter excepcional”.
A sanção da lei número 13.269, de 13 de abril de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). A medida autoriza pessoas a utilizarem a substância “por livre escolha”, desde que apresentem laudo médico com a comprovação do diagnóstico e assinem termo de consentimento e responsabilidade.
Desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer. A liberação da substância ocorre apenas até que os estudos clínicos sejam finalizados.
Como não houve alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para a sanção presidencial. A forte pressão de pacientes e do Congresso pesaram na decisão por sancionar o texto integralmente.
Fonte: Varela Notícias
