As inscrições para eleitores e candidatos que desejam participar da eleição do Conselho Municipal de Cultura têm início segunda-feira (18/04). O procedimento, que segue até 29 de abril, será realizado das 9h às 17h, na Secult (Secretaria da Cultura).
A eleição será realizada no dia 21 de maio, das 9h às 17h, no Teatro Alberto Martins. Para votar é preciso apresentar um documento de identificação com foto. O resultado será divulgado no dia 3 de junho. O pleito, válido para o triênio 2016/2019, vai eleger dois representantes, um titular e um suplente, para os segmentos de música, áudio visual, radiodifusão e novas mídias, teatro e congêneres, dança e congêneres, patrimônio cultural (material e imaterial), livro e literatura, artes visuais e artesanato, produtores culturais, além de sociedade civil e movimentos sociais.
Para se inscrever como eleitor, é preciso ter idade igual ou maior a 18 anos, ser conhecido pela comunidade local como participante, organizador, produtor ou incentivador cultural e ter atuação em atividades culturais. As pessoas que já votaram nas eleições de 2013 e 2015 e desejam participar pelo mesmo segmento, não precisam se inscrever novamente.
Quem tem interesse em se inscrever como candidato deve atender os mesmos requisitos anteriores, além de não estar vinculado às secretarias municipais da Cultura, do Desenvolvimento do Turismo, de Educação, do Esporte e Lazer, do Desenvolvimento Urbano, da Fazenda, de Governo, e do Desenvolvimento Social, nem à Câmara Municipal, COFIC (Comitê de Fomento Industrial de Camaçari), Instituto Professor Raimundo Pinheiro e ACEC (Associação Comercial e Empresarial de Camaçari). Além disso, os candidatos ao conselho não podem concorrer à eleição Municipal.
A lista com o nomes das pessoas habilitadas a participarem da eleição será divulgada posteriormente. A Secult fica na avenida Eixo Urbano Central, Centro.
DOCUMENTAÇÃO
No ato da inscrição é preciso apresentar cópias e originais de um documento de identificação com foto e comprovante de residência que ateste a permanência no Município há, no mínimo, um ano (água, luz, telefone, contrato de locação de imóvel com firma reconhecida, correspondência de instituição bancária/financeira, documento ou correspondência expedida por órgão oficial das esferas municipal, estadual ou federal).
Ainda é necessário apresentar provas de atuação artística ou reconhecimento de atividade cultural, através de um dos seguintes documentos emitidos nos últimos três anos antes do ato de inscrição: matéria de jornal ou internet, atestado emitido por instituições públicas e privadas, certificados ou declarações de reconhecimento de atividade cultural.
Fonte: Ascom / PMC
