O Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou o alerta para médicos que prescrevem, indicam ou facilitam o acesso a medicamentos à base de tirzepatida que não possuem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para circulação no Brasil.
A orientação também se aplica a produtos manipulados que contenham a substância e estejam em desacordo com as normas sanitárias ou sejam produzidos com insumos sem procedência comprovada.
Segundo o CFM, a prescrição médica não pode ser utilizada para viabilizar a aquisição de medicamentos vindos do exterior sem autorização, nota fiscal, rastreabilidade ou que não atendam às exigências sanitárias brasileiras.
Médicos podem responder a processo ético
De acordo com o conselho, profissionais que prescreverem, indicarem, aplicarem ou facilitarem o acesso a medicamentos fora das normas sanitárias podem responder a processos ético-profissionais.
As penalidades previstas na Lei nº 3.268/1957, que regulamenta os conselhos de medicina, variam conforme a gravidade da infração e podem ir de advertência confidencial até a cassação do exercício profissional.
O CFM também destaca os riscos relacionados à procedência dos medicamentos. Produtos sem garantia de autenticidade, qualidade, armazenamento adequado e controle sanitário podem representar riscos à saúde dos pacientes.
Tirzepatida é utilizada no tratamento de diabetes e obesidade
A tirzepatida é o princípio ativo de medicamentos utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade.
Nos Estados Unidos, a substância é comercializada pela farmacêutica Eli Lilly nos medicamentos Mounjaro e Zepbound. No Brasil, o Mounjaro possui registro na Anvisa.
O registro de um medicamento, no entanto, não significa que qualquer produto contendo tirzepatida esteja autorizado a ser comercializado ou utilizado no país. Medicamentos manipulados e produtos importados também precisam cumprir as normas sanitárias brasileiras.
Canetas trazidas do Paraguai entram no radar das autoridades
O alerta ocorre em meio ao aumento da circulação de canetas emagrecedoras contendo tirzepatida trazidas do Paraguai. Em 2026, operações e apreensões realizadas por órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal chamaram atenção, principalmente na região de Foz do Iguaçu, na fronteira com Ciudad del Este.
Os produtos paraguaios são procurados por consumidores brasileiros, principalmente devido aos preços mais baixos e à facilidade de aquisição no país vizinho. Quando não possuem autorização para comercialização no Brasil, porém, ficam fora da cadeia regular de distribuição e da fiscalização sanitária brasileira.
Entre os produtos citados em uma ação coletiva estão TG, Lipoless, Tirzedral, Tirzec, Lipoland, Gluconex e Slimex. O processo busca permitir a importação para uso pessoal de medicamentos paraguaios por pacientes que tenham prescrição médica.
Os produtos mencionados na ação são apontados como registrados na Dinavisa, autoridade sanitária do Paraguai. Alguns deles são comercializados em farmácias de Ciudad del Este.
Paraguai também alerta sobre falsificações
A procedência dos medicamentos é uma das principais preocupações das autoridades sanitárias. A própria Dinavisa já emitiu alertas sobre a circulação de versões falsificadas de medicamentos paraguaios na região de fronteira.
Segundo a autoridade sanitária, a presença de produtos falsificados ou sem controle adequado representa um risco à saúde pública, principalmente pela possibilidade de os consumidores adquirirem medicamentos cuja composição, armazenamento e qualidade não possam ser garantidos.
