Seguindo o cenário nacional, a bancada baiana na Câmara votou majoritariamente pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à criminalização das fake news em campanhas eleitorais, nesta terça-feira (28).
O placar geral foi de 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções, e como os deputados confirmaram o veto, a matéria não foi submetida ao Senado. Já entre os deputados baianos, 23 votaram para manter o veto, enquanto 12 foram contrários.
Votado no ano de 2021 em substituição à Lei de Segurança Nacional, o Projeto de Lei 2462/91, previa mudanças no Código Penal para definir crimes contra o estado democrático de direito, dentre eles as fake news em campanhas eleitorais.
Bolsonaro, entretanto, vetou trechos da proposta, como um artigo que criminaliza a promoção ou o financiamento de fake news no processo eleitoral.
Veja como votou cada parlamentar baiano:
Sim
Leo Prates (PDT)
Capitão Alden (PL)
Roberta Roma (PL)
Raimundo Costa (Podemos)
Claudio Cajado (PP)
João Leão (PP)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Neto Carletto (PP)
Antonio Brito (PSD)
Charles Fernandes (PSD)
Diego Coronel (PSD)
Gabriel Nunes (PSD)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Márcio Marinho (Republicanos)
Rogéria Santos (Republicanos)
Arthur Maia (União Brasil)
Dal Barreto (União Brasil)
José Rocha (União Brasil)
Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
Paulo Azi (União Brasil)
Não
Pastor Isidório (Avante)
Alice Portugal (PC do B)
Daniel Almeida (PC do B)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Lídice da Mata (PSB)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Bacelar (PV)
