A Polícia Civil da Bahia já está apta a realizar o bloqueio de celulares furtados ou roubados em todo estado. Para tanto, o proprietário da linha precisará apenas ir até uma delegacia, munido de documentos pessoais, e preencher um formulário requerendo o bloqueio. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (4), pelo diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegado Moisés Damasceno.
“No caso de linhas habilitadas em nome de pessoas físicas, o titular deverá registrar a ocorrência de furto ou roubo em qualquer unidade policial e levar cópias do RG, CPF e comprovante de residência”, detalhou Damasceno.
No caso de telefones habilitados em contas de pessoas jurídicas, o responsável deverá apresentar o Cartão do CNPJ e um documento que o habilite como representante legal. Nas duas hipóteses, é dispensável o número do IMEI do aparelho, uma sequência com 15 números, registrada no próprio telefone ou na embalagem.
Desde dezembro do ano passado, a Polícia Civil da Bahia já bloqueava os aparelhos não vinculados a linhas telefônicas ainda não habilitadas, resultados de roubos de cargas ou assaltos em lojas de varejo. Para o registro desse tipo de ocorrência, o comunicante deve apresentar cópias do RG, CPF e comprovante de residência, um documento que o habilite como representante legal da empresa, Cartão CNPJ e uma planilha com os números de IMEIs dos aparelhos roubados.
Todas as ocorrências feitas nas delegacias da Bahia serão encaminhadas, posteriormente, ao Núcleo de Estações Móveis Impedidas (NEMI) – em funcionamento desde 18 de dezembro de 2015, na sede do DCCP, na Piedade, com uma equipe treinada na ABR-Telecom, no Rio de Janeiro – para o bloqueio de celulares.
Segundo Moisés Damasceno, um estudo realizado pela polícia, a partir da observação dos números de anotações de ocorrências, envolvendo passageiros de ônibus, clientes em restaurantes e assaltos a grandes varejistas, concluiu que o celular, além de utilizado como principal moeda de troca, é motivador da maioria dos crimes patrimoniais.
Acrescentou ainda que a Polícia Civil da Bahia foi “a primeira a utilizar no país o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), sistema da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR-Telecom), para o bloqueio de aparelhos celulares”.
Fonte: Ascom/PC
